Estado exigirá prova de vida de servidores inativos e pensionistas em 2014

O governo do estado vai começar a fazer, em 2014, provas de vida anuais com os seus cerca de 250 mil servidores inativos e pensionistas. Apesar de ainda não haver uma data certa para o início do procedimento, a expectativa é que a avaliação comece no primeiro semestre do próximo ano. Para provar que está vivo e continuar recebendo o seu benefício normalmente, o segurado do Rioprevidência vai usar a carteirinha emitida pelo projeto Identidade Funcional, que recadastrou todo o funcionalismo estadual entre 2009 e 2013.

O documento ainda está sendo entregue pelo estado. A previsão do Rioprevidência é que 50 mil carteirinhas cheguem aos segurados no ano que vem. Vale lembrar que a prova de vida será exigida apenas de inativos e pensionistas que tiverem feito o recadastramento e forem convocados para a retirada da identidade funcional.

A pensionista do Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ) Odenir da Costa Brum, de 80 anos, é uma das que aguardam a nova carteira funcional.

— Assim que for chamada, virei buscar a carteirinha para ficar logo tranquila e não correr o risco de perder meu benefício. Acho essa prova de vida muito importante — afirmou ela.

De acordo com a Secretaria estadual de Planejamento, 58.149 carteirinhas já foram emitidas para os segurados do Rioprevidência e enviadas para o órgão, mas apenas 8.258 foram entregues aos aposentados e pensionistas do estado. Outras ainda serão emitidas. Gabriela Serpa, coordenadora do projeto Identidade Funcional, explicou que é possível controlar a entrega dos documentos, já que, para recebê-los, os servidores têm que passar pela leitura das impressões digitais cadastradas no banco de dados do governo.

COMO VAI FUNCIONAR:

MÁQUINA

A prova de vida será feita por meio de uma máquina. O Rioprevidência e a Secretaria estadual de Planejamento testam alguns modelos. O mais provável é que o equipamento tenha dois leitores, um para o chip que vem dentro da identidade funcional e outro para as impressões digitais.

DIGITAIS

No caso da leitura das digitais, o segurado poderá usar um dos quatro dedos que tiveram as impressões cadastradas pelo projeto Identidade Funcional: um dos dois polegares ou um dos dois indicadores.

COMPROVANTE

Se estiver tudo certo após a leitura da carteira e das impressões digitais, a máquina vai imprimir um comprovante de que a prova de vida do inativo ou do pensionista foi feita com sucesso. Em caso de erro, o equipamento também vai emitir um aviso.

ANIVERSÁRIO

A prova de vida será feita nas agências do Rioprevidência, no mês de aniversário do segurado. Quem não participar terá o pagamento suspenso.

CONVOCAÇÃO

Os aposentados e pensionistas serão convocados, por meio de uma carta, para que compareçam a uma agência do Rioprevidência para retirar suas carteiras.

CONTROLE DE ACESSO

Órgãos como as secretarias de Fazenda e Planejamento usam o documento para o controle de acesso dos servidores ativos aos locais de trabalho.

VALIDAÇÃO

Para receber a carteira, é preciso validar as informações prestadas no recadastramento, no site www.idfuncional.rj.gov.br.